O Instituto Bertol recebeu, em seu auditório em Florianópolis, servidores públicos de diversos municípios de Santa Catarina para um treinamento presencial sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). O programa integra o Programa de Excelência em Gestão Pública do Instituto, com o objetivo de elevar os padrões de qualidade e eficiência no setor público por meio de capacitação técnica de alto nível.
Durante o encontro, os participantes tiveram contato direto com facilitadores de ampla experiência prática na Administração Pública, entre eles profissionais que atuam ou já atuaram como pregoeiros oficiais, presidentes de comissões de licitação e coordenadores de fase externa de processos licitatórios em prefeituras catarinenses. O formato presencial permitiu uma troca próxima entre os facilitadores e os servidores, com espaço para dúvidas específicas da realidade de cada município e discussões sobre casos práticos do dia a dia das contratações públicas.
O conteúdo abordado percorreu os principais pontos da nova legislação, desde o âmbito de aplicação, princípios e agentes públicos envolvidos, passando pela estrutura do processo licitatório, estimativa de valor da contratação, modalidades de licitação e critérios de julgamento, até a formalização, execução, gestão e fiscalização dos contratos. Essa abordagem estruturada permitiu que os servidores saíssem do treinamento com uma compreensão prática e aplicável do novo marco legal, que substituiu a antiga Lei das Licitações, a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratações.
Ao reunir presencialmente servidores de diferentes municípios em um mesmo espaço de aprendizagem, o Instituto Bertol reforça seu papel como referência em capacitação para o setor público, promovendo não apenas a atualização técnica dos participantes, mas também a troca de experiências entre diferentes realidades administrativas de Santa Catarina, em busca de contratações públicas mais transparentes, eficientes e em conformidade com a lei.