A área da saúde lida diariamente com um dos tipos mais sensíveis de informação: os dados pessoais de saúde. Prontuários médicos, exames, históricos clínicos e até informações genéticas compõem um conjunto de dados extremamente valiosos, mas também vulneráveis.
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o setor de saúde passou a ter uma responsabilidade ainda maior em relação ao tratamento dessas informações. A legislação estabelece regras claras sobre coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de dados, garantindo maior segurança e transparência para pacientes e profissionais.
A importância da LGPD nesse contexto vai além da conformidade legal. Ela representa:
- Proteção da privacidade: assegura que informações pessoais e médicas só sejam utilizadas para finalidades legítimas, sempre com o devido consentimento.
- Segurança contra vazamentos: reduz os riscos de acessos não autorizados e fraudes, protegendo pacientes de situações de exposição indevida.
- Confiança no atendimento: hospitais, clínicas e laboratórios que demonstram cuidado com a privacidade fortalecem a relação de confiança com seus pacientes.
- Modernização da gestão: a adequação à LGPD impulsiona investimentos em governança, tecnologia e processos mais eficientes.
Na prática, a lei é um pilar ético e jurídico que reforça o dever de sigilo já presente na profissão médica, mas agora com instrumentos modernos para enfrentar desafios digitais, como telemedicina, inteligência artificial e sistemas de prontuário eletrônico.
Portanto, adequar-se à LGPD não é apenas cumprir uma exigência legal, mas também valorizar a dignidade do paciente e elevar a qualidade do cuidado em saúde.
Por: Instituto Bertol
