Nos últimos anos, a recuperação judicial tem se mostrado um instrumento fundamental para a reestruturação de empresas em crise financeira no Brasil. No Instituto Bertol, compreendemos a importância de um ambiente institucional seguro para garantir que as empresas possam reorganizar suas atividades e, ao mesmo tempo, honrar suas obrigações com os credores de maneira justa e equilibrada.
Quando uma empresa solicita a recuperação judicial, ela não está buscando evitar o cumprimento de suas responsabilidades, mas sim estabelecer um diálogo aberto e cooperativo com seus credores, visando encontrar soluções que assegurem sua sobrevivência e, consequentemente, a satisfação de todas as partes envolvidas.
O ambiente criado pelo deferimento do pedido de recuperação judicial é controlado, supervisionado não só pelo Judiciário, mas também pelo Ministério Público, pelo Administrador Judicial e, quando necessário, pelo Comitê de Credores. Essa estrutura assegura que as negociações ocorram em condições adequadas, permitindo que a empresa se reestruture sem a pressão de execuções judiciais individuais.
Um dos pilares desse processo é o stay period, período em que ficam suspensas as ações e execuções contra a empresa, viabilizando um processo de negociação com os credores em termos equitativos. Essa fase é essencial para que a empresa possa focar em sua recuperação e reorganização, enquanto o plano de recuperação é discutido e deliberado pela Assembleia Geral de Credores (AGC), garantindo que as decisões sejam coletivas e que todos os credores sejam ouvidos.
No Instituto Bertol, acreditamos que a recuperação judicial é uma ferramenta que beneficia não apenas os credores e a empresa devedora, mas também a sociedade como um todo. A continuidade das operações empresariais contribui para o desenvolvimento econômico, mantendo empregos e gerando tributos, o que impacta positivamente no contexto social e econômico local e nacional.
Autor: Angelo Santos Coelho – Advogado OAB/RS 23.059 | Instituto Bertol
