A saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado crescente relevância no meio acadêmico e jurídico. A síndrome de burnout, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno ocupacional, destaca a necessidade de uma gestão mais atenta aos riscos psicossociais. Com a revisão da NR-01, que inclui riscos psicológicos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), empregadores passam a ter um papel ainda mais ativo na promoção de um ambiente de trabalho equilibrado e saudável.
O Impacto do Burnout nas Relações de Trabalho
A síndrome de burnout é caracterizada por três dimensões principais: esgotamento emocional, distanciamento do trabalho e baixa realização profissional. O aumento de diagnósticos reflete mudanças na dinâmica entre profissionais e o mundo corporativo. Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, em 2023, cerca de 27 trabalhadores foram afastados diariamente devido a transtornos mentais relacionados ao trabalho.
A pandemia da Covid-19 intensificou essa realidade, ampliando debates sobre bem-estar, equilíbrio entre vida pessoal e profissional e retenção de talentos. Movimentos como “quiet quitting” e “great resignation” evidenciam a necessidade de uma abordagem mais humanizada por parte das empresas.
NR-01 e Compliance na Gestão de Riscos Psicossociais
A revisão da NR-01 determina que as empresas devem monitorar e prevenir fatores psicossociais no ambiente laboral. Isso implica a inclusão da saúde mental no PGR, a capacitação de gestores para identificar sinais de sobrecarga emocional, a criação de canais de suporte aos colaboradores e a adoção de políticas que incentivem pausas e distribuam melhor as demandas.
O cumprimento dessa regulamentação não é apenas uma exigência legal, mas uma medida estratégica para proteger tanto a empresa quanto seus colaboradores, promovendo um ambiente mais saudável e produtivo.
Compliance Trabalhista como Estratégia de Prevenção
A implementação de um programa de compliance voltado à saúde ocupacional mental é um diferencial competitivo. Entre as medidas essenciais, destacam-se:
- Diagnóstico organizacional para identificar riscos psicossociais;
- Equilíbrio entre produtividade e bem-estar para reduzir a sobrecarga;
- Políticas internas alinhadas às diretrizes da NR-01 e NR-07;
- Assessoria jurídica contínua para garantir conformidade e evitar passivos trabalhistas.
Mais do que uma obrigação legal, o compliance trabalhista representa um investimento na cultura organizacional, impactando diretamente na retenção de talentos e na reputação da empresa.
O Futuro da Saúde Ocupacional nas Empresas
O burnout é uma questão organizacional que exige uma abordagem estratégica. A nova legislação reforça a importância da prevenção de riscos psicossociais, tornando o compliance uma ferramenta essencial para a sustentabilidade das empresas. A adoção de boas práticas em saúde mental não só reduz litígios trabalhistas, mas também fortalece a cultura corporativa e melhora o desempenho das equipes.
Por Instituto Bertol
