O Conselho Fiscal é um órgão essencial para a governança corporativa, atuando de forma independente do conselho de administração e da diretoria. Sua principal função é fiscalizar os atos dos administradores, opinar sobre matérias relevantes e garantir a transparência, a ética e a proteção dos interesses dos acionistas e da empresa.
Por lei, todas as sociedades por ações devem ter um Conselho Fiscal, sendo obrigatório em sociedades de economia mista. Entre os benefícios de sua atuação estão a elaboração de pareceres isentos, a criação de um ambiente propício à redução do custo de capital e a disseminação de uma cultura de governança e controle na organização.
Além disso, o Conselho Fiscal pode ser a única instância de defesa dos acionistas em situações críticas, oferecendo segurança adicional para a tomada de decisões estratégicas e preservação do valor da empresa. Funções e Importância do Conselho Fiscal nas Empresas
Conselho Fiscal tem como função principal fiscalizar e acompanhar os atos dos administradores, garantindo o cumprimento das normas legais, políticas internas e o estatuto social da empresa. Sua atuação envolve a análise das demonstrações financeiras, operações como fusões, cisões e emissões de debêntures, e o reporte de irregularidades. Em casos graves, o Conselho Fiscal pode convocar assembleias gerais para tratar de questões urgentes.
A criação do Conselho Fiscal não é obrigatória em todas as empresas, mas é frequentemente solicitada por investidores para aumentar a confiança na gestão. A instalação do órgão ocorre por votação em assembleia, com a eleição de 3 a 5 membros qualificados, sendo essencial sua independência para evitar conflitos de interesse.
A composição diversificada e a colaboração com auditores externos são práticas recomendadas para assegurar a transparência e a boa governança corporativa. O Conselho Fiscal, portanto, desempenha um papel vital na proteção dos interesses dos acionistas e na promoção de uma gestão ética e responsável dentro das organizações.
Por Instituto Bertol
